Termos de Uso & Condições Gerais — BelaClick
Regras de acesso à plataforma BelaClick, uso ético de bibliotecas de equipe, direitos autorais de imagens cadastradas e faturamento SaaS.
1. Identificação do Controlador e Pessoa Jurídica
Razão Social: VYNTRA INTELIGENCIA ESTRATEGICA LTDA
CNPJ: 45.388.853/0001-80
Endereço: Rua João Hortêncio, 865, Alto Umuarama — Uberlândia/MG, CEP 38405-274 (Foro da Comarca de Uberlândia/MG)
Telefone Fixo Jurídico: (34) 3255-7547 • WhatsApp Comercial: +55 34 9879-7148
Representante Legal & Encarregado de Dados (DPO): Diego Aquino Santos
Consulta Cadastral PJ (Serasa Experian):
Verificar registro empresarial
2. Garantia Incondicional, Cotas & Direitos de Imagem
Assinaturas mensais contam com direito de arrependimento e reembolso integral em até 7 dias corridos (Art. 49 do CDC). As contas operam sob cotas mensais declaradas por plano (`Essencial`, `Pro` e `Diretora & Unidade`). Materiais compartilhados em bibliotecas de equipe respeitam autoria por modelo e exigem declaração expressa de direitos para imagens enviadas pelas usuárias.